Pessoal, tudo bem?
Como é de conhecimento de
todos estamos vivendo um período de transição na disciplina Contabilidade
Pública.
O objetivo desse artigo e
dos próximos é iniciar este processo de transição da melhor forma possível.
Para tanto darei início aos
lançamentos no novo Plano de Contas, ainda facultativo em 2011, mas obrigatório
em 2012.
Nesta primeira fase mostrarei
as diferenças e peculiaridades entre os dois planos de contas, para depois evidenciar
os lançamentos da receita e da despesa.
O novo plano de contas está
evidenciado na Figura 1.
Figura 1 – Novo Plano de Contas: Classes e
grupos
A primeira observação importante a partir da Figura
1 é que existem 8 (oito) classes ao invés das 6 (seis) classes antigas.
Figura 2 – Subsistemas de
informações por classes
A segunda informação
importante a partir da Figura 2 é que ao invés de utilizar a nomenclatura
“sistemas contábeis”, será utilizada a nomenclatura “subsistemas de informações
contábeis”, aderente ao previsto na NBC T 16. Ainda sobre os subsistemas, estes
são 4 (quatro):
-patrimonial;
-orçamentário;
-compensação;
-de custos.
Ou
seja, inexiste o antigo sistema financeiro. No entanto, observaremos nos
lançamentos que foi deixado um resíduo do sistema financeiro nos lançamentos no
plano de contas novo.
Este
resíduo do antigo sistema financeiro consiste na identificação durante os
lançamentos das contas que comporão o ativo financeiro e passivo financeiro com
a letra “F”; e na identificação durante os lançamentos das contas que compõe o
ativo não financeiro (permanente) e passivo não financeiro (permanente) com a
letra “P”.
Este
sistema de identificação: “F” e “P” ocorre apenas nas classes 1 e 2, e tem por
objetivo permitir o cálculo do Superávit Financeiro para abertura de créditos
adicionais.
Combinando o conhecimento dos lançamentos do
plano de contas anterior com as informações postadas nas Figuras 1 e 2,
observa-se que no plano de contas antigo ocorria a seguinte situação: A classe 1 Ativo
possuía simultaneamente contas do sistema financeiro (conta caixa); contas do
sistema patrimonial (conta veículos, conta estoques); contas do sistema
orçamentário [execução da receita (1.9.1) e fixação da despesa (1.9.2)]; e
contas do sistema de compensação [inscrição dos restos a pagar (1.9.5)].
No plano de contas novo isso não
ocorre. Na classe 1 - Ativo somente se utilizará o subsistema patrimonial. Tal
qual na classe 1 - Ativo, as classes 2 – Passivo, 3 –
Variação Patrimonial Diminutiva e 4 – Variação Patrimonial Aumentativa somente utilizam o subsistema
patrimonial. Assim um lançamento que envolva as contas: caixa, fornecedores ou
restos a pagar, utilizará o subsistema patrimonial e não mais sistema financeiro.
As
classes 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 6 -
Controles da Execução do Planejamento e Orçamento somente utilizam o subsistema
orçamentário. Assim os lançamentos de previsão e execução da receita; e os
lançamentos de fixação e execução da receita não estão mais inseridos na classe
do ativo e passivo compensados. Esses lançamentos possuem agora uma classe
própria do subsistema orçamentário. Outra grande novidade é que os lançamentos
de inscrição e execução de restos a pagar que antes ocorriam nas contas 1.9.5 e 2.9.5 e
pertenciam ao sistema de compensação, agora
ocorrem nas contas 5.3 e 6.3 do subsistema orçamentário.
As
classes 7 – Controles de Devedores e 8 - Controles de Credores utilizaram o subsistema
compensação (já evidenciado no MCASP) e do subsistema de custos (ainda a ser definido como
será utilizado nos lançamentos pelo MCASP). Nestas classes lançamentos típicos
do sistema de compensação como: programação financeira (cota, repasse e
sub-repasse), inscrição da dívida ativa, assinatura de contratos e convênios,
foram trazidos para estas classes.
A
grande novidade é que o controle das disponibilidades pela destinação de
recursos que no plano de contas antigo (conforme o Manual da Receita Nacional e
Manual da Despesa Nacional) pertenciam ao
sistema de compensação, porém não possuíam uma conta específica para o
lançamento; agora pertencem ao subsistema de
compensação e ganharam contas em 4º nível (elemento) para seus respectivos
lançamentos: 7.2.1.1 Controle da disponibilidade de recursos e 8.2.1.1.1
Disponibilidade por destinação de recursos.
Como
informação final, tal qual no plano de contas antigo, não
é possível misturar num mesmo lançamento dois subsistemas. Ou seja, não posso debitar
em uma conta do subsistema patrimonial e creditar em uma conta do subsistema
orçamentário. Débito e crédito devem ocorrer no mesmo subsistema. Isso
não impede que de um mesmo fato contábil decorram simultaneamente 3 lançamentos
em 3 subsistemas distintos.
Pessoal por hoje é só. Nos próximos artigos
retornaremos com os lançamentos da receita e da despesa.
Boa sorte
e fiquem com DEUS.
Prof.
Giovanni Pacelli
