Lançamentos no novo plano de contas

Pessoal, tudo bem?

Como é de conhecimento de todos estamos vivendo um período de transição na disciplina Contabilidade Pública.

O objetivo desse artigo e dos próximos é iniciar este processo de transição da melhor forma possível.

Para tanto darei início aos lançamentos no novo Plano de Contas, ainda facultativo em 2011, mas obrigatório em 2012.

Nesta primeira fase mostrarei as diferenças e peculiaridades entre os dois planos de contas, para depois evidenciar os lançamentos da receita e da despesa.

O novo plano de contas está evidenciado na Figura 1.

Figura 1 – Novo Plano de Contas: Classes e grupos

         A primeira observação importante a partir da Figura 1 é que existem 8 (oito) classes ao invés das 6 (seis) classes antigas.

Figura 2 – Subsistemas de informações por classes

        A segunda informação importante a partir da Figura 2 é que ao invés de utilizar a nomenclatura “sistemas contábeis”, será utilizada a nomenclatura “subsistemas de informações contábeis”, aderente ao previsto na NBC T 16. Ainda sobre os subsistemas, estes são 4 (quatro):

-patrimonial;

-orçamentário;

-compensação;

-de custos.

         Ou seja, inexiste o antigo sistema financeiro. No entanto, observaremos nos lançamentos que foi deixado um resíduo do sistema financeiro nos lançamentos no plano de contas novo.

         Este resíduo do antigo sistema financeiro consiste na identificação durante os lançamentos das contas que comporão o ativo financeiro e passivo financeiro com a letra “F”; e na identificação durante os lançamentos das contas que compõe o ativo não financeiro (permanente) e passivo não financeiro (permanente) com a letra “P”.

         Este sistema de identificação: “F” e “P” ocorre apenas nas classes 1 e 2, e tem por objetivo permitir o cálculo do Superávit Financeiro para abertura de créditos adicionais.   

         Combinando o conhecimento dos lançamentos do plano de contas anterior com as informações postadas nas Figuras 1 e 2, observa-se que no plano de contas antigo ocorria a seguinte situação: A classe 1 Ativo possuía simultaneamente contas do sistema financeiro (conta caixa); contas do sistema patrimonial (conta veículos, conta estoques); contas do sistema orçamentário [execução da receita (1.9.1) e fixação da despesa (1.9.2)]; e contas do sistema de compensação [inscrição dos restos a pagar (1.9.5)].

         No plano de contas novo isso não ocorre. Na classe 1 - Ativo somente se utilizará o subsistema patrimonial. Tal qual na classe 1 - Ativo, as classes 2 – Passivo, 3 – Variação Patrimonial Diminutiva e 4 – Variação Patrimonial Aumentativa somente utilizam o subsistema patrimonial. Assim um lançamento que envolva as contas: caixa, fornecedores ou restos a pagar, utilizará o subsistema patrimonial e não mais sistema financeiro.

         As classes 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento somente utilizam o subsistema orçamentário. Assim os lançamentos de previsão e execução da receita; e os lançamentos de fixação e execução da receita não estão mais inseridos na classe do ativo e passivo compensados. Esses lançamentos possuem agora uma classe própria do subsistema orçamentário. Outra grande novidade é que os lançamentos de inscrição e execução de restos a pagar que antes ocorriam nas contas 1.9.5 e 2.9.5 e pertenciam ao sistema de compensação, agora ocorrem nas contas 5.3 e 6.3 do subsistema orçamentário. 

         As classes 7 – Controles de Devedores e 8 - Controles de Credores utilizaram o subsistema compensação (já evidenciado no MCASP) e do subsistema de custos (ainda a ser definido como será utilizado nos lançamentos pelo MCASP). Nestas classes lançamentos típicos do sistema de compensação como: programação financeira (cota, repasse e sub-repasse), inscrição da dívida ativa, assinatura de contratos e convênios, foram trazidos para estas classes.

         A grande novidade é que o controle das disponibilidades pela destinação de recursos que no plano de contas antigo (conforme o Manual da Receita Nacional e Manual da Despesa Nacional)  pertenciam ao sistema de compensação, porém não possuíam uma conta específica para o lançamento; agora pertencem ao subsistema de compensação e ganharam contas em 4º nível (elemento) para seus respectivos lançamentos: 7.2.1.1 Controle da disponibilidade de recursos e 8.2.1.1.1 Disponibilidade por destinação de recursos.          

         Como informação final, tal qual no plano de contas antigo, não é possível misturar num mesmo lançamento dois subsistemas. Ou seja, não posso debitar em uma conta do subsistema patrimonial e creditar em uma conta do subsistema orçamentário. Débito e crédito devem ocorrer no mesmo subsistema. Isso não impede que de um mesmo fato contábil decorram simultaneamente 3 lançamentos em 3 subsistemas distintos.

            Pessoal por hoje é só. Nos próximos artigos retornaremos com os lançamentos da receita e da despesa.

Boa sorte e fiquem com DEUS.

Prof. Giovanni Pacelli